Detalhes do artigo

O Ministério da Energia da Noruega propôs alterações às regras de regulação dos preços do aquecimento urbano. Segundo o ministério, a proposta manteria, em grande medida, o regime de preço máximo, esclarecendo quais fornecimentos estão abrangidos e como se calcula o preço regulado. Também permitiria que contratos de preço fixo por prazo limitado se afastassem desse limite.

A proposta inclui disposições para manter temporariamente o fornecimento de calor caso o titular de uma concessão se torne insolvente. O ministério aceita comentários até 8 de dezembro de 2026 e propõe que as alterações legislativas e regulamentares entrem em vigor em 1 de janeiro de 2028. São propostas em consulta; o comunicado não relata uma regra aprovada nem uma alteração medida nas contas dos clientes.